terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Ilhabela irá cobrar taxa dos turistas

A partir do dia 01/03 o município de Ilhabela implantará a chamada TPA - Taxa de Preservação Ambiental que incidirá sobre os veículos que visitam a ilha. Segundo a lei, aprovada pela Câmara Municipal, a arrecadação será depositada em uma conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente e destinada prioritariamente a projetos de educação ambiental e limpeza e conservação das áreas protegidas.
A taxa deverá ser arrecadada na saída dos veículos de Ilhabela, e será operacionalizada pela prefeitura municipal, que expedirá um comprovante de pagamento. A recusa ao pagamento implicará em multa de R$ 100, podendo ser revertida em doação de mudas de plantas da mata nativa de Ilhabela. A tarifa para veículos de passeio e motos foi fixada em R$ 2,00; R$ 3,00 para caminhonetes; R$ 100,00 para vans; R$ 200,00 para microônibus e R$ 300,00 para ônibus. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagam R$ 350,00, mas só em finais de semana, em dias úteis são isentos. Outros isentos são os veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível, jornais diários e outros previstos na lei.
Cerca de 30 mil pessoas vivem em Ilhabela, mas os recursos financeiros arrecadados não são suficientes para suprir os danos acarretados pelo impacto ambiental, causado por aproximadamente 1,2 milhões de turistas que visitam Ilhabela anualmente.
Há, inclusive, informações sobre a adoção de restrição ao número de veículos que poderão entrar na ilha. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o límite deve ser de 15 mil veículos, porém ainda não consegui confirmar essa informação com a prefeitura.
Dersa.

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