Fica parecendo protecionismo

Mais uma vez as empresas de ônibus conseguiram uma vitória para se manterem por mais um tempo nas linhas interestaduais. Por incrível que possa parecer, apesar de tanto tempo para se preparar, a ANTT não conseguiu preparar a licitação que deveria ocorrer ainda este ano para todas as linhas interestaduais e internacionais.
A alegação da agência é de que havia preparado a documentação sob dados incorretos e não havia mais tempo para fazer as correções, por isso solicitou uma prorrogação até o final de 2010. Enquanto isso a esperança dos usuários por um transporte de melhor qualidade, com mais competição e preços mais justos vai sendo postergado; para piorar à partir de amanhã os valores das passagens serão reajustadas em mais de 7%.

Senador afirma que governo federal não gasta nem 30% da verba destinadas as estradas

O Senador, por Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM) apresentou dados que indicam que entre 2003 e 2008, o governo federal destinou apenas 27% dos recursos alocados pelo orçamento da união, para a conservação e ampliação da malha rodoviária federal.
Segundo o senador, essa falta de investimento deixou nossas estradas em situação de abandono, cheias de buracos, sem sinalização adequada e com traçados e pontos de grande perigo, o que tem sido a causa de muitos acidentes.
Como exemplo o parlamentar cita seu estado, que recebe um grande fluxo de turistas argentinos que têm se mostrado bastante insatisfeitos com as condições de nossas estradas onde, desde 2000, já perderam a vida 63 argentinos. Deduze-se, portanto, que não fosse esses percalços o estado poderia receber muito mais turistas dos países vizinhos.
Conclui o senador: "uma coisa é o que o governo propõe; outra é o que anuncia por meio do PAC; e outra bem diferente é o que de fato realiza".

Brasil cumprirá acordo centenário

No início do século XX o atual estado do Acre era território da Bolívia e gerava um conflito entre o Brasil e o país vizinho, pois seringueiros brasileiros invadiram a região para se aproveitar dos altos preços que o látex vinha atingindo no mercado internacional. Depois de muita negociação o governo brasileiro, através do Barão do Rio Branco conseguiu um acordo, assinado em 17 de novembro de 1903, com a Bolívia para anexar a região às nossas fronteiras. Em troca, entre outras coisas, o Brasil pagou aos bolivianos a quantia de 2 milhões de libras esterlinas e construiu a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que tinha como principal objetivo escoar a produção boliviana até o Rio Amazonas para que de lá pudesse ser transportada para o resto do mundo.
Uma outra cláusula desse acordo denominado Tratado de Petrópolis, pois foi assinado nessa cidade fluminense, previa a construção de uma ponte sobre o Rio Mamoré ligando os dois países. Durante mais de um século essa parte do acordo ficou pendente, mas a situação começa a ser resolvida pois o DNIT acaba de abrir licitação para a construção da obra que ligará a cidade de Guajará-Mirim em Rondônia à localidade boliviana de Guayaramerín.
A ponte terá 1200 metros em pista dupla e passagem para pedestres, a previsão é de que as obras iniciem-se no primeiro trimestre de 2010.
Foto: locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré exposta em praça pública de Guajará-Mirim

Novos tempos para o transporte interestadual de passageiros

Está prevista para julho a publicação de edital para a licitação das empresas que deverão operar as linhas de ônibus interestaduais a partir de 2010. Isso representa um avanço na concessão desse serviço público que até hoje funcionou da seguinte forma: as empresas solicitavam uma linha e, a mesma sendo aprovada, começavam a operá-la. Isso transformou-se quase que num monopólio onde só as grandes empresas operavam as linhas mais interessantes e lucrativas. Agora as chances serão iguais para todos e vencerá a empresa que apresentar a melhor proposta, inclusive de preço, o que pode reduzir as tarifas no próximo ano. Algumas linhas poderão ser operadas por mais de uma empresa, o que é bastante salutar pois vai patrocinar a concorrência entre elas, fato que normalmente favorece o usuário.
Segundo a ANTT as novas normas deverão modernizar o sistema e facilitar as fiscalizações o que deve representar, além de economia para os usuários, uma maior segurança. Vai ser uma grande alteração em um sistema que há anos funciona da mesma forma, mas torçamos para que dê certo e possibilite a melhoria desse importante meio de transporte utilizado por milhões de usuários anualmente.

Cuidado! Os argentinos estão chegando

Como acontece todos os anos nos meses de verão as praias do Brasil estão sendo invadidas pelos argentinos. A vinda dos nossos vizinhos do sul é muito importante, principalmente para a região sul, pois alavanca o turismo e aquece a economia local.
Apesar da simpatia e educação da grande maioria dos argentinos que nos visitam uma estatística lamentável ocorre todos os anos. É que, talvez acreditando na impunidade, muitos motorista daquele país desenvolvem excessiva velocidade em nossas estradas e muitos acidentes acontecem, quase sempre trágicos que deixam diversas vítimas e acabam por transformar o que deveria ser dias de lazer e divertimento em tragédia e luto.
Também pudera, nos últimos dias os radares da polícia rodoviária nas estradas mais utilizadas pelos portenhos, têm flagrado constantes abusos. Na última terça-feira, por exemplo, um Citröen Picasso foi fotografado a 184 km/h na BR-101, próximo a Tubarão. Mas esse não é o único caso, diversos outros já foram registrados.
Talvez esses motoristas não saibam que o Brasil e a Argentina contam com um acordo pelo qual as multas de trânsito emitidas em um dos paises é cobrada no outro. Também existe a possibilidade de, em se agilizando o processo, o infrator ter que pagar a multa na fronteira quando de sua saída do Brasil.
Os dois governos deveriam bolar campanhas educativas principalmente nessa época do ano.

Não tem verba?

Se a avidez do governo em arrecadar impostos fosse a mesma para utilizar os recursos disponíveis, certamente as condições das rodovias federais seriam muito melhores. O jornal "O Globo", em matéria assinada pela jornalista Leila Suwwan mostra que o governo gastou apenas 15,5% dos 3,3 bilhões de reais destinados a conservação e recuperação das estradas federais em 2008. Com certeza essa falta de investimentos contribuiu para a trágica estatística de 27 mortes por dia contabilizados na última quinzena do ano.
A reportagem mostra que estados importantes como o Rio de Janeiro, por exemplo, utilizou apenas 2% dos 88,7 milhões destinados ao estado. Minas Gerais, o estado recordista em mortes nas estradas federais, talvez porque conte com a maior malha, utilizou 9% da verba. Entendeu porque tem tanto buraco na BR-040, BR-116, BR-381, BR-494 entre tantas outras?
Claro que vão alegar que dependem de licitações, contratos, burocracias, etc. Mas há tanto tempo isso acontece e ninguém ainda conseguiu encontrar uma maneira de solucionar essas dificuldades? Os parlamentares que mudem as leis, ou o governo, pródigo em publicar decretos-leis, medidas provisórias, etc. que haja rapidamente para resolver essa situação, pois alguma medida tem que ser tomada.
A impressão que fica é que com a onda de privatizações de rodovias o governo largou, propositalmente, as estradas ao Deus dará, pois assim justifica-se mais facilmente transferir tudo para a iniciativa privada.